Estiveram reunidos lideranças de 14 etnias indígenas das aldeias que estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, a reunião foi mais nova rodada de negociações com o governo e Norte Energia. A reunião aconteceu na quarta feira (25/01), na cada da cultura em Altamira, foram discutidos assuntos sobre ações de mitigação de impactos da usina.
A reunião havia sido marcada em 01 de dezembro de 2011, após uma tumultuada discussão sobre problemas no cumprimento das medidas emergenciais em andamento, e uma série de questionamentos sobre o Plano Básico Ambiental (PBA), estudo que definirá as ações compensatórias de longo prazo.
A Reunião aconteceu com um atraso devido a demora da chegada do presidente da FUNAI ao local, Marcio Meira, o local foi isolado pela policia militar, policia federal e força nacional. Na chegada de Márcio Meira deu-se inicio a um tumulto, pois ele não queria a presença da imprensa no local da reunião, mas foi resolvido devido a um acordo dos índios com o MPF, que a imprensa acompanhasse toda a reunião para não acontecer como em dezembro que foi com porta fechada que aconteceu na casa do índio.
Passado todo o tumulto a reunião teve seu inicio com a composição da mesa, se fizeram presentes Marcio Meira (Presidente da FUNAI), Johannes Eck, (representante da Casa Civil), Antenor Bastos e Antonio Coimbra (representantes da Norte Energia), e o procurador Cláudio Amaral do MPF quem foi o mediador da reunião.
A reunião começou com a discussão do Projeto de Lei que se refere a distribuição de royalts para as aldeias e FUNAI, a qualidade da água que segundo representação que foi protocolado no ministério publico federal no dia dezessete de janeiro, com a construção das ensecadeiras estar havendo um grande problema para que a água seja consumida pelos indígenas. Houve um compromisso dos órgãos públicos e também da Norte Energia, que será fiscalizado como sempre pelo ministério público federal, nos dias 1,2 e 3, vai ser feita uma fiscalização nos locais, juntamente com as comunidades indígenas, IBAMA e Norte Energia, para verificar efetivamente a qualidade da água, por que em um relatório preliminar não foi constatado a piora, mas a comunidade indígena foi enfática ao dizer que a situação é grave.
Caso seja constatada a veracidade da denuncia da qualidade insuficiente da água a Norte Energia irá se comprometer em construir poços nas comunidades para que seja feito o consumo da água.
Referi também que, caso os encaminhamentos não sejam adequados o ministério publico federal não descarta a hipótese de entrar com uma ação social, pedindo ao judiciário para suspender a obra até que a água volte a ser considerada potável.
Foram feitos vários encaminhamentos, tendo como o principal ponto de discussaõ o PBA (Plano Básico Ambiental), que já está pronto, e agora tem que ser validado pelas comunidades indígenas, e para isso como cada comunidade tem a sua especificidade, vai ser feita uma visita prevista a começar em fevereiro com os antropólogos da FUNAI e técnicos do IBAMA, eles vão fazer visitas a todas as aldeias impactadas, para validar esse documento e saber está de acordo com as necessidades ou não e fazer os ajustes necessários para que então se possa efetivamente mitigar os impactos, aqueles possíveis, e fazer as compensações em caso da impossibilidade de mitigar os impactos nas proximidades indígenas.
O PBA foi elaborado no ano passado, juntamente com os indígenas em dois momentos, um seminário em Brasília e depois umas oficinas nas aldeias, e agora o trabalho realizado com as aldeias para que haja uma validação e conclusão final, para que a partir daí se possa marcar a data para que o PBA comece a funcionar efetivamente.
Segundo Antonio Coimbra, a Norte Energia entende que o PBA, é um projeto tem que ser cumprido, tem que ser implantado, é uma condicionante de licenciamento, “Nós estamos tendo o apoio do governo federal, de órgão do governo federal, então essa situação da região, ela é uma situação que não foi criada por Belo Monte, já há um histórico, então esses órgãos virão aqui para fortalecer e resgatar um pouco desses déficit que já existe no histórico, e a Norte Energia com certeza implantará o projeto básico ambiental na região”. Ressaltou Antonio Coimbra
A reunião durou o dia inteiro que para os órgão do governo foi muito positiva, houve um dialogo bastante franco, mas extremamente respeitoso entre os indígenas e o governo, mediado pelo ministério publico federal aqui em Altamira. Nesta reunião, os indígenas passaram uma série de dúvidas e uma série de questionamentos, que são justos. Todos os pontos tratados na pauta foram encaminhados para que sejam cumpridas todas as condicionantes estabelecidas no licenciamento do empreendimento de Belo Monte.
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