Foi realizada no município de Pacajá, nos dias 25 e 26 de agosto a III conferência municipal do Meio Ambiente, o evento foi realizado pela SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a frente Telvina Noronha, titular da pasta, e contou com a coordenação de Silvana Farias e apoio do governo “Pacajá no Rumo Certo” a frente o prefeito Pe. Edimir José.
A conferência teve sua abertura na noite de quinta feira (25) ás 19h30min, nas dependências da creche municipal Elcione Barbalho, o evento contou com a presença de autoridades convidadas e conferencistas entre os quais a Secretária de Meio Ambiente do município Telvina Noronha, Delvan - representando o Banco da Amazônia, Cassio Polla - representando a SEMA estadual, Fabrício - representante do SENAR e da FAEPA, Flávio Ojidio - representando o Ministério do Meio Ambiente, Diogo Di Melo - advogado em causas Ambientais e especialistas em seqüestro de carbono.
Após a execução do hino nacional e do município, as autoridades e palestrantes se pronunciaram logo em seguida o prefeito Pe. Edmir José declarou aberta a 3ª conferencia municipal de Meio ambiente, ressaltando também a participação da dupla sertaneja Tiago e Samuel, filhos de agricultores do município que encerraram a noite de abertura com talento e muita musica sertaneja de raiz.
Com o tema “Pacajá Sustentável” mostra a preocupação do órgão municipal com o controle do desmatamento e a preservação ambiental tendo como eixo central a sustentabilidade econômica das famílias que vivem dos produtos da floresta.
Todos os projetos hoje estão com suas ações voltadas para a sustentabilidade, a responsabilidade é ainda maior quando um município do tamanho de Pacajá que possui uma grande área de floresta em pé e vem a cada dia lutando contra o desmatamento das matas, recuperação de rios, matas siliares, projetos de reflorestamento, preservação e trabalhos juntamente com a agricultores familiar e madeireiros.
Além de projetar políticas de incentivos a produção familiar, regularização de terras dos produtores rurais também são compromissos de desenvolver políticas sócio ambientais que venham atender e suprir a necessidade do município no âmbito sustentável.
A conferência teve seu segundo dia com os trabalhos iniciado na manhã de sexta feira (26/08), com registro de entidades para a eleição do conselho municipal de meio ambiente. Logo os trabalhos de palestras foram iniciados com a mesa composta pelo representante do BASA local Sr. Delvan, o presidente do sindicato dos produtores rurais do município o Sr. Antonio Gripp, e os conferencistas Diogo Melo, Flavio Ogido especialista em financiamento ambiental, falou sobre o mercado de carbono, e financiamento direto de projetos ambientais, ressaltou sobre os fundos de investimentos, a floresta em pé é prestadora de serviços para a sociedade no sentido que automatiza o clima, o oxigênio. Além de que cada proprietário de terra será beneficiado por preservar a floresta que está em sua volta.
Diogo Melo falou sobre a floresta em pé e projetos para o seqüestro de carbono comércio que vem sendo motivos de estudos para saber em quanto uma área tem de carbono, no mercado já existe pessoas que já estão se aproveitando ilicitamente do comércio do seqüestro de carbono, mas o projeto ainda é um sonho, o projeto de carbono por se tratar de um mecanismo que atrai a atenção de investidores estrangeiros, e para o agricultor isso será mais uma oportunidade de obter renda familiar.
Tunico Grip, ressaltou que na região já se existem pessoas más intencionadas para o comércio de carbono.
Outro assunto tratado pelo presidente do sindicato dos Produtores de Pacajá é quanto as dificuldades que os “proprietários” de terras estão encontrando para a regularização de seus lotes e fazerem seus cadastros com o CAR e LAR.
A segunda rodada do seminário teve como pauta a SEMMA e as questões burocráticas, a mesa composta contou com a presença de Cassio Polon representante da SEMA estadual, Telvina Noronha secretária municipal de meio ambiente, Dr. Ester da SEMMA de Novo Repartimento e o presidente da Câmara do município Antonio Mares Pereira. Cássio Polla falou sobre o CAR (cadastro ambiental rural) e o LAR (licenciamento ambiental rural)
A secretária Telvina parabenizou os agricultores que estão trabalhando em suas terras regularmente, conhecendo a realidade da região e o compromisso do TAC (Termo de ajuste de Conduta) para o cumprimento e tentando descentralizar os atendimentos para expedir documentação de licenças de atividade rural, pois existem 112 casos de embargo impedindo trabalhos e a produtividade no município, um problema que estamos buscando a solução junto aos órgãos competente, disse.
Da terceira roda de discussão participaram Silva do MDA de Pacajá, Fabricio - Senar e Faepa, Pedrinho – sec. de Agricultura Novo Repartimento, Geógrafo Francimar, Eliane Gonçalves – engª. Agrônoma da Ufra(Universidade Federal Rural), Ver. Devaldo e casa familiar Rural representada pelo Vice prefeito Dorim. O assunto discutido foi a regularização fundiária.
No decorrer dos trabalhos o conselho teve sua nova comissão formada por entidades não governamentais que irão tomar posse e atuar no biênio 2011 á 2013, o novo Conselho Municipal de Meio ambiente foi formado por 7 titulares e 7 suplentes, as entidades que farão parte: Sindicato dos produtores rurais, Sociedade produtora de ações sociais, Associação das industrias madeireiras, Loja Maçônica Estrela de Pacajá, Associação comunitária Jaderlandia PA Montes Belos, Associação comunitária São João Batista PA Montes Belo e Associação dos Agricultores do PA Bela Vista do Pacajá.
Projetos e propostas aprovadas pelos conferencistas durante a plenária da III conferência, serão levados pelos novos representantes do conselho para a conferencia estadual do meio ambiente onde serão debatidas e farão parte da Conferência Nacional do Meio Ambiente.
O índice de desmatamento é realmente muito alto no município, no entanto hoje já se constatou um declínio considerável na questão do desmatamento, isso significa que as pessoas estão se conscientizando do compromisso e da responsabilidade que cada um tem em controlar e acabar com o desmatamento em nosso município, disse a Secretária de Meio ambiente do município.
A SEMA municipal está realizando um trabalho educativo com aquelas pessoas que ainda continuam promovendo o desmatamento, essas pessoas tem em sua consciência até por falta de conhecimento que isso não vai dar em nada, acham que não terão prejuízos no futuro, estão redondamente enganados, poderão sofrer sanções pesadas da Lei além de passar pelo vexame da desmoralização, desgastes financeiros em caso de uma prisão, mas o vizinho pode muito bem alertá-los, comunicar a secretaria, não como denúncia até porque é detectado por satélite, na maioria estão erradamente enganados com o propósito de dizer que o IBAMA tem 5 anos para estar multando e até lá já expirou o prazo, só que o IBAMA está direto no município, na região, autuando determinadas áreas e quem entra com recursos na justiça a maioria perde porque trata-se de crime ambiental.
O maior problema no município é a questão de não poder trabalhar utilizando a mata, reclama o trabalhador rural. Mas, acontece que desde a década de 70 por ocasião da abertura da Transamazônica o povo rural iniciou suas atividades nesta região de forma errada, foi desta forma que eles aprenderam a trabalhar com a utilização da floresta, mas acontece que a Lei mudou e surgiram novas tecnologias para utilização do campo que não é mais necessário derrubar e nem queimar para produzir, mas outro impasse muito grande acontece entre o produtor rural e o governo, a falta de incentivo para fomento da produção, são poucos os que tem acesso aos créditos para investimento no setor agrícola. reclama os trabalhadores rurais.
Falta intensificar a campanha de educação ambiental, mas na maioria das vezes o governo prefere reprimir do que investir, isso é fato.
A secretaria municipal de meio ambiente criou o comitê de controle ao desmatamento zero, dos quais fazem parte, a secretaria do meio ambiente, o sindicato dos produtores e dos trabalhadores, EMATER, CEPLAC, ADEPARÁ e a própria administração, em conjunto essa equipe realiza reuniões nas vilas e vicinais, então a partir do momento que a gente está fazendo essas reuniões, nós estamos conseguindo conscientizar essas pessoas da necessidade de confeccionar essas duas ferramentas, que são primordiais para a questão da regularização ambiental, que é o CAR e o TAC, então nós estamos conseguindo passar todas essas informações através de palestras, para as localidades mais distantes que são as vilas e até mesmo as vicinais, paralelamente, diz a secretária.
Quanto à questão de incentivo ao produtor rural o governo “Pacajá no Rumo Certo” tem levado propostas para os agentes financiadores de investimentos de alguns programas do governo federal que tem o papel principal de fomentar a agricultura familiar que são PRONAFES A e B, o trabalho é feito em conjunto com o BASA para que o agricultor tenha acesso ao crédito.
o INCRA apesar de ser parceiro da reforma agrária e tem um papel primordial na questão ambiental não compareceu na Conferência, temeram que pudesse ocorrer pressões com relação ao processo de reforma agrária e aos conflitos que acontecem na região.
A 3ª conferência superou as expectativas dos organizadores do evento, foi muito bem participava, cerca de 618 pessoas participaram da reunião e dos debates. A conferencia foi um sucesso, tendo sua conclusão de forma satisfatória
